Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Consumer Guide PTTerms
Legal document overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Clause ledgerOpening references
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo definido e podem ser alterados a qualquer momento.
EU Consumer Center PT
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.
Clause 04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário conforme necessário.
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Reference fileConsumer Guide PT
05Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
06Clause
Isenção de Responsabilidade
A responsabilidade da empresa é limitada ao máximo permitido pela lei aplicável, não se responsabilizando por danos indiretos.
07
Primary Clause
Legislação Aplicável e Disputas
SubjectGoverning law, liability, or formal notice summary
Statement
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Secondary Clause
Contato e Atualizações
SubjectDispute handling, updates, contact, or legal notice routing
Statement
Para atualizações e informações adicionais, os usuários devem consultar a seção de contato disponível no site.